Afasta de mim este cale-se

O petróleo é nosso e resistência à ditadura

2008-03-27T01:14:00.003-03:00

Fonte: http://blogdobourdoukan.blogspot.com

As lutas pelo "Petróleo é nosso!" e contra a Ditadura Militar foram lembradas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 25 de março. Dois personagens desses grandes movimentos de resistência receberam a Medalha Tiradentes do poder legislativo do estado do Rio: o advogado Antônio Modesto da Silveira e a médica Maria Augusta Tibiriçá.

Maria Augusta Tibiriçá Miranda nasceu na Capital de São Paulo, no dia 6 de maio de 1917. Dedicou-se com afinco às causas cívicas. Em 4 de abril de 1948, na ABI, representou o Centro Democrático Catete-Laranjeiras no ato público que lançou o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo. Foi autora do livro 'O Petróleo é Nosso - A luta contra o "entreguismo", pelo monopólio estatal'.

O advogado Antônio Modesto da Silveira foi nos anos 60, 70 e 80, até à redemocratização, um dos mais destacados defensores de perseguidos políticos. Foi ele o deputado federal que, em 1979, apresentou à votação, a pedido de Ulisses Guimarães, o projeto 6683/78, a chamada Lei da Anistia. Com isso, milhares de pessoas recuperaram seus direitos políticos e retornaram ao Brasil depois do exílio.

Entrevista com Marcelo Freixo

2007-07-09T22:34:00.000-03:00

Fonte: site do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Segurança Pública

Dia 27 de junho de 2007 se tornou uma marca triste na história da segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Nesta data, 1350 policiais, civis e militares e soldados da Força Nacional de Segurança invadiram o conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, num dia de violência sem precedentes na história da comunidade e do Estado. Dessa ação, chamada pelas autoridades de “megaoperação”, resultaram 19 mortes oficiais e quatro prisões, além de muitos feridos. Mas essa ação policial se iniciou antes, no dia dois de maio com um cerco ao conjunto de favelas do Alemão e da Penha. Em dois meses completados no dia dois de julho, o saldo era de 43 mortos e 81 feridos.

Sobre essa política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, e também sobre a “megaoperação” policial no dia 27, conversamos com o deputado estadual Marcelo Freixo, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e com histórico na defesa dos direitos humanos.

Na conversa, por telefone, Freixo afirma que com a política de segurança pública atual, o policial age como se estivesse no Iraque. Em visita ao complexo do Alemão, ele contou alguns relatos de moradores, que denunciaram abusos nas ações policiais e questiona a titulação de guerra para a situação do Rio de Janeiro.

Como seria uma breve análise da segurança pública hoje no Rio de Janeiro?
A política de segurança do Rio mostra uma continuidade dos governos anteriores, que é baseada no discurso de guerra, de letalidade, focando o combate ao crime nas favelas. Agora eles repetem o mesmo erro, que reforça a criminalização da pobreza. Essa operação no complexo do Alemão é um símbolo dessa política, a maior operação policial que já ocorreu no Rio. Matam 19, prendem quatro, saem de lá e não há qualquer resquício, não há um policial lá dentro, uma escola aberta sequer, apenas a contagem dos corpos.

Você esteve no dia seguinte (quinta-feira, dia 28 de junho de 2007) à "megaoperação" no Alemão. O que viu e escutou nessa visita?
Essa ação aconteceu na quarta-feira à tarde, por volta das duas horas, em uma localidade que tem aproximadamente 180 mil pessoas. Nesse horário, qual a quantidade de pessoas que costumam circular por lá? É uma situação alarmante. Estivemos lá no dia seguinte pela manhã e não encontramos um policial, uma escola aberta. A única coisa que vimos foi o nível de revolta dos moradores, diversos relatos de abusos da ação policial: casas destruídas, portas arrombadas, comércios saqueados, relatos incríveis, como o de uma criança de três anos que veio falar comigo que roubaram seus brinquedos. Também relatos de carros e rádios de carros roubados. Um senhor que teve sua Kombi utilizada para carregar corpos pelos policiais, depois de utilizado teve seu veículo queimado. E principalmente relatos sobre as circunstâncias das mortes. Claro que alguns foram mortos em confrontos, mas muitos foram eliminados, inclusive a facadas.

Um erro cometido por parte da imprensa é ver se os mortos tinham antecedentes criminais. Mesmo tendo antecedentes, ele poderia estar ou não vinculado ao tráfico. Isso é condenação perpétua. Assim como quem nunca teve antecedentes criminais poderia estar envolvido nos confrontos. A circunstância pela morte que é determinante: um tiro de perto na nuca é eliminação, independente dos antecedentes dessa pessoa.

A declaração do governador Sérgio Cabral, de que as pessoas têm que se acostumar com essa guerra (em especial os moradores da Zona Sul), por que essas operações vão continuar, é preocupante?
Essa declaração de que a Zona Sul tem que se preparar para a guerra é uma tolice que não tem tamanho. Esse discurso de guerra, essa lógica bélica, de eliminar o inimigo, isso que faz com que um policial tenha o sonho de ir para o Iraque. Na verdade, ele age na favela como se estivesse no Iraque. O policial não se vê como um instrumento da segurança pública.

Essa denominação de guerra, tanto pela imprensa como pelo governador seria ideal?
Por trás desse tipo de denominação existem outros tipo de recados, como a eliminação de direitos fundamentais em determinados locais. Você desconsidera a necessidade do cumprimento da lei em determinadas localidades. Com esse discurso não se constrói metas, perspectivas. Se você não tem o Estado presente, não tem metas, não tem perspectivas, de nada adianta. Fica claro a construção do inimigo: sei a cor que ele tem e onde ele mora. Temos um verdadeiro genocídio contra o jovem, negro, morador de periferia e não há nada sendo feito para tentar reverter essa situação, para conter essa violência.

O que a Comissão de Direitos Humanos da Alerj está fazendo nesse sentido?
Estamos remando contra a opinião pública. E infelizmente o governo está se pautando pela opinião pública. Nós esperávamos um governo menos covarde, que construísse uma opinião própria. Hoje [dia 03/07/2007] estamos indo à Secretaria de Segurança Pública para discutir as denúncias que ouvimos na visita de quinta-feira [dia 28/06] e no sábado [30/06] e esperando o resultado dos laudos médicos. Ontem [02/07] estivemos presente em uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil.

Sabemos que estamos contra a opinião pública, mas esse é o nosso papel, de construir uma sociedade pautada pela valorização da vida e no respeito aos direitos humanos.

Impunidade aumenta o número de crimes no campo

2007-06-23T12:20:00.000-03:00

publicado em O Globo O País
Rio de Janeiro, RJ - sexta-feira, 22 de junho de 2007

Pistolagem no campo se alimenta da impunidade

Tatiana Farah

SÃO PAULO

A impunidade dobra o número de crimes no campo. A avaliação é do ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho. O último balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma a injustiça nos rincões do país. Em dez anos, os conflitos de terra saltaram de 658, em 1997, para 1.212, ano passado. Desde 1985, foram mortos 1.465 trabalhadores.
Apenas 20 mandantes e 71 executores foram condenados. Nem todos estão presos; muitos fugiram ou aguardam em liberdade julgamento de recurso.

— Se não fosse a impunidade, avalio que a violência diminuiria mais de 50%. Em muitos casos, as pessoas cometem o crime confiando que não vão ser punidas — diz o ouvidor, para quem uma das soluções seria a criação de Justiça especializada em questões agrárias, assim como polícias Militar e Federal agrárias.

O balanço de 1.465 mortes no campo em 20 anos, segundo a CPT, pode ser apenas pequeno retrato da realidade.

O número foi apurado pelos núcleos da Pastoral, da Igreja Católica, em todo o país, e é base para estudos de outros movimentos sociais e ONGs de direitos humanos internacionais.

— Esse balanço é praticamente simbólico. O número de assassinatos no campo é muito maior.

Não estão contabilizados casos de chacinas no interior da floresta, de expansão da fronteira agrícola, quando trabalhadores são assassinados e jogados nos rios, em cemitérios clandestinos, ou são queimados. Esses registros nunca chegam até nós — diz o coordenador nacional da CPT, o advogado José Batista Gonçalves Afonso, que trabalha em Marabá, sul do Pará.

— A impunidade é uma licença para matar. O pistoleiro que assassina aqui hoje, e não é punido, amanhã continua à disposição para cometer outros crimes, em outras regiões — diz o coordenador da CPT, para quem a impunidade, associada à morosidade na reforma agrária, é a responsável pela violência no campo: — O governo faz uma reforma agrária de resultados, que só responde na base da pressão.

Só ano passado, segundo a CPT, foram assassinados 39 trabalhadores rurais (em 2005 foram 38). Houve outras 72 tentativas de assassinato, num aumento de 177% em relação ao ano anterior (26). Em 20% dos 1.212 casos de conflitos de terra, seja pela posse ou pelo uso, estavam envolvidas populações indígenas ou quilombolas (remanescentes dos quilombos). Ano passado, por exemplo, toda a comunidade quilombola de São Malaquias foi despejada do município de Vargem Grande, no Maranhão. O despejo judicial nem sequer aguardou o velório do chefe de uma das famílias.

— Há muitas situações de impunidade, mas, desde 1996, quando foi criada a Ouvidoria Agrária, posso dizer que isso mudou: nenhum caso que tenha motivação agrária fica sem abertura de inquérito — diz o ouvidor.

Os números do órgão diferem dos da CPT. A Ouvidoria registrou sete mortes ano passado, mas outras 46 ainda estavam sob investigação policial para saber se havia ligação com questões agrárias.

Situação é mais grave no Pará

O estado onde a questão é mais grave é o Pará. De 1971 a 2006, foram assassinados 774 trabalhadores. Desses casos, 70% dos inquéritos não foram abertos ou concluídos pela polícia.
Nos casos que resultaram em processo criminal, apenas cinco mandantes foram julgados e condenados — dos quais, quatro ou fugiram ou aguardam recurso em liberdade e apenas um cumpriu pena. São processos que se arrastam por décadas nos tribunais.

No Pará, o assassinato da irmã Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, revoltou o mundo e resultou em um julgamento que pode ser considerado “relâmpago” para padrões brasileiros: em pouco mais de dois anos, quatro de seus cinco assassinos foram condenados e estão presos.
— No caso dela, nos ajudaram muito a repercussão internacional e a nossa tentativa de federalizar o crime.

Embora o julgamento tenha ocorrido na Justiça do Pará, acabou indo mais rápido do que se imaginava por causa das pressões internacionais — conta o coordenador da CPT.

A vida da irmã valia, no mercado da pistolagem, R$ 50 mil. Os assassinos ganham de R$ 500 a R$ 100 mil para matar padres, advogados, sindicalistas, sem-terra e índios.

A cabeça mais “valiosa” hoje é a do frei francês naturalizado brasileiro Henri des Roziers: R$ 100 mil. Aos 73 anos, ele vive em Xinguara, município que já foi recordista de assassinatos no Pará nas décadas de 80 e 90. Frei Henri, assim como o bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, e a sindicalista Maria Joel Dutra da Costa, viúva do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, assassinado em 2001, são algumas das pessoas que vivem sob proteção policial.

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Famílias sofrem com a perda de parentes e a ameaça constante

Lamarca é promovido pela Comissão de Anistia

2007-06-16T11:04:00.000-03:00

por Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, aprovou ontem uma promoção especial para o ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto em 1971 quando tentava montar uma base da guerrilha do MR-8 na Bahia. Pela decisão da comissão, Maria Pavan Lamarca, viúva do ex-capitão, passará a receber uma pensão equivalente ao soldo de um general, que hoje está em torno de R$ 12,1 mil. A comissão decidiu ainda conceder R$ 300 mil em indenização para Maria e para os dois filhos de Lamarca, César e Cláudia, como compensação financeira pelo tempo que passaram no exílio em Cuba, de 1969 a 1979.

A sessão se transformou numa homenagem ao ex-capitão. No fim, Cláudia Lamarca e os ex-guerrilheiros Iara Xavier e Gilney Vianna fizeram discursos exaltando a decisão da comissão e a importância histórica da anistia a Lamarca e a seus familiares. Um militar, que também pleiteia indenização, até se levantou e, num gesto simbólico, bateu continência para o ex-capitão. Para Cláudia, a anistia do pai foi uma lição histórica: — Este momento é valioso para evitar que excessos sejam novamente cometidos.

Exército não comenta promoção do ex-capitão

Em nota, o Comando do Exército disse que não iria comentar o julgamento. “Os trabalhos da citada comissão são soberanos dentro do previsto na legislação vigente, não cabendo comentários sobre a sua atuação. Após sua morte, os dependentes do ex-capitão Carlos Lamarca passaram a perceber a pensão militar correspondente ao posto que ocupara ao desertar das fileiras do Exército Brasileiro”.

Para o relator do caso, Márcio Gontijo, a promoção é uma conseqüência natural de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que recentemente promoveu Lamarca de capitão a coronel, posto máximo que chegaria se tivesse seguido a carreira militar. Como, a partir daí, ele iria para a reserva, a comissão entendeu que Maria Pavan tem direito a pensão de general.

Representante das Forças Armadas na comissão, o capitão-de-mar-e-guerra da Marinha Wanderley Teixeira apresentou relatório favorável à indenização de R$ 100 mil à viúva de Lamarca.

Para o coronel, não há dúvidas de que ela foi alvo da repressão política e que, por isso, teve que passar dez anos exilada em Cuba. Ela e os filhos foram enviados a Cuba em 24 de janeiro de 1969, na véspera de Lamarca deixar o Exército e partir para guerrilha. Maria e Cláudia só voltaram de Cuba em julho de 1979, pouco antes do início da abertura política no país. César Lamarca permaneceu em Cuba até 1980.

Depois do voto do capitão-de-mar-e-guerra, a comissão se sentiu ainda mais à vontade para aprovar, também por unanimidade, as indenizações para César e Cláudia Lamarca. Os dois não tiveram militância política. Eram crianças quando estavam no exílio. Os relatores dos dois casos, Sérgio Muylaert e Sueli Bellatto, entenderam que eles foram vítimas da ditadura.

— Eles teriam sido perseguidos no Brasil — disse Sueli.

De 2001 até agora, o governo federal já gastou R$ 2,3 bilhões em pagamentos de indenizações para 16.483 pessoas que teriam sido sofrido perseguições políticas.

Publicado no Jornal O Globo, editoria País, em 14-06-2007

Direitos Humanos em Tela

2007-06-12T06:13:00.000-03:00

O Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) lança, a partir do dia 13 de junho, o projeto “Direitos Humanos em Tela”, curso de extensão aberto à comunidade.

Às quartas-feiras, até junho de 2008, serão exibidos filmes relativos à temática dos Direitos Humanos, com a presença de debatedores convidados.

O evento acontece às 18 horas no auditório do CFCH, no Campus da Praia Vermelha da UFRJ. Quem tiver pelo menos 75% de participação nas exibições, receberá certificado.

No lançamento, o Núcleo exibe Zuzu Angel, obra de Sérgio Rezende. O filme narra a busca incansavel da estilista brasileira Zuzu Angel pelo filho Stuart Edgar Angel, torturado e morto durante a ditadura militar nos anos 70.

Após a sessão, participam do debate a jornalista Hidelgard Angel, filha de Zuzu, a professora Cecília Coimbra, integrante do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, e o produtor do filme Joaquim Vaz de Carvalho.

Anistia Internacional denuncia violência e tortura no Brasil

2007-05-23T23:28:00.000-03:00

Da Agência Estado - Publicado no Portal Yahoo Notícias

Qua, 23 Mai, 04h34

A Anistia Internacional apontou em seu relatório anual divulgado hoje que o "descaso de longa data" dos governos estaduais e federal para com o sistemas prisional, judiciário e policial forçaram as autoridades, carentes de preparo e recursos, a enfrentar de maneira inapropriada níveis extremos de violência criminal. "Isso contribuiu para as violações sistemáticas dos direitos humanos por parte destes agentes responsáveis pelo cumprimento da lei, as quais incluíam o uso excessivo de força, execuções extrajudiciais, tortura e maus-tratos, bem como corrupção generalizada", disse o texto.

A organização criticou a postura de autoridades que decidiram definir os problemas de segurança pública como uma guerra, medida que "resultou na adoção cada vez maior de táticas militares pelas policiais estaduais". "Muito mais de mil pessoas foram mortas por policiais. Essas mortes raramente são investigadas de modo adequado, pois são registradas como 'resistência seguida de morte', o que, em geral, faz com que se descarte previamente qualquer investigação aprofundada", citou o relatório.

A organização ressaltou que também os policiais e agentes prisionais se tornaram alvo de ataques, numa referência específica aos ataques liderados por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). "Entre os dias 12 e 20 de maio, integrantes do PCC, uma organização criminosa que surgiu no sistema carcerário do estado, saíram às ruas numa impressionante demonstração de violência organizada", destacou o texto, lembrando a quantidade de mortes, delegacias, bancos, estações de metrô e ônibus atacados durante os ataques.

Segundo a Anistia Internacional, as informações detalhadas sobre as pessoas mortas em bairros da periferia de São Paulo - 117 em apenas um dia - somente foram concedidas após ameaça de abertura de um processo judicial pelo Ministério Público. "A reação do governo federal e estadual à violência foi amplamente criticada pelos meios de comunicação, especialistas em segurança pública, policiais e militantes dos direitos humanos, por tentarem tirar vantagem política da situação antes das eleições, em vez de buscar uma solução para a violência", conclui o relatório.

Leia o que o relatório da Anistia internacional diz sobre:

Em busca dos corpos do Araguaia

2007-05-16T00:48:00.000-03:00

FONTE: Jornal do Brasil - dia 15 de maio de 2007

por Vasconcelo Quadros

País - Brasília

Em busca dos corpos do Araguaia

O governo deu sinal verde para a retomada das investigações sobre a localização dos corpos dos 58 guerrilheiros mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Informado do conteúdo do relatório da comissão interministerial que trabalhou nos últimos quatro anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou as sugestões, mas determinou que o assunto seja tratado com discrição para evitar atritos com a área militar.

A palavra de ordem é "desideologizar" o tema e colocar a Polícia Federal no comando das investigações. O ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, referiu-se aos policiais federais com um comentário elogioso e um desafio: se são capazes de executar operações como a Furacão, podem também localizar os corpos de desaparecidos. A Polícia Federal aceita o desafio.

- Nossa missão é procurar e encontrar mortos ou vivos. Se for provocada, a polícia vai agir - diz Renato Porciúncula, diretor de Inteligência da Polícia Federal.

Porciúncula lembra ser necessário que o ministro da Justiça, a quem o órgão é subordinado, requisite a participação da Polícia Federal na força-tarefa que a Secretaria Especial de Direitos Humanos pretende levar à região. Será a quinta expedição em busca dos corpos dos militantes do PCdoB desaparecidos entre 1972 e 1975. O objetivo é localizar restos mortais em cemitérios clandestinos usados pelos militares para enterrar os cadáveres dos ativistas.

Alguns deles foram presos e executados por grupos que estavam à época sob o comando do ex-deputado e atual prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido por Major Curió. O delegado Porciúncula diz que a ação da polícia não pode ter caráter político. Acrescenta que o foco de investigação mais eficiente para elucidar de vez a questão passa pela tomada de depoimento de militares que estiveram na região cumprindo missão oficial.

- A melhor fonte de informações são as pessoas que participaram do conflito. Não acredito que haja mais problemas ideológicos ou políticos. É um caso que requer informação, tecnologia e sorte, mas estamos preparados para o desafio - declara Porciúncula. - A nova expedição e a força-tarefa dependem apenas de uma ordem do presidente Lula.

A trilha de investigação mais segura, segundo o próprio relatório encaminhado ao presidente, é ouvir os relatos de cerca de 50 oficiais que atuaram na repressão à guerrilha pelo Exército, Marinha e Aeronáutica e que ainda estão vivos. Só eles poderiam esclarecer, definitivamente, se os corpos foram queimados para apagar vestígios ou apontar os locais onde ainda estariam enterradas ossadas de guerrilheiros. Nos casos de sumiço completo de vestígios, a Polícia Federal poderia usar depoimentos de militares para presumir a morte do ativista desaparecido.

Além de colher depoimentos que identifiquem quem foi enterrado em determinado local, a Polícia Federal pode requisitar o exame de DNA de ossadas encontradas. A Secretaria Especial de Direitos Humanos já tem um banco de DNA com dezenas de amostras de sangue colhidas de familiares de presos políticos desaparecidos. Um laboratório americano privado, o Genomic Engenharia Molecular, com filial em São Paulo, foi contratado pelo governo para fazer os exames.

- Não há de nossa parte nenhum sentimento de revanchismo. Nosso desejo é resolver uma demanda do presente para projetar o futuro, atendendo a um direito fundamental dos familiares, que é enterrar dignamente aqueles que morreram - diz o presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Barbosa, que trabalhou na elaboração do relatório. - Precisamos colocar um ponto final nessa história. Essa é uma ferida ainda aberta.

Barbosa afirma que a Polícia Federal tem estrutura para ajudar a elucidar a "questão Araguaia". Sugere a criação de uma "agenda de Estado" para tratar do assunto.

Leia mais do que foi publicado no JB no dia 15/05:

Expedição partirá entre junho e julho

Falta de informação sobre ossadas divide a esquerda

Uma página da ditadura a ser virada

Forças militares abateram revolução sonhada pelo PCdoB

COLÓQUIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE JORNALISMO

2007-05-03T00:39:00.000-03:00

A partir de informações do site: http://www.maxpressnet.com.br/noticia.asp?TIPO=CE&SQINF=263276

Evento aborda a experiência pioneira da criação de disciplinas sobre essa temática nos cursos de Comunicação

No último dia 27/4, os participantes do 10º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo puderam saber um pouco mais sobre as disciplinas Crítica da Mídia, ministradas na Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Agência da Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), e Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, oferecida aos estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O 10º Encontro Nacional aconteceu de 27 e 30 de abril na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, para debater os 60 anos do ensino do Jornalismo no Brasil.

As disciplinas criadas pela ANDI em parceria com a UnB e a UFRJ têm o objetivo de estimular os estudantes de Jornalismo a fazer uma reflexão crítica sobre a cobertura da mídia a respeito das políticas sociais, inclusive na área da infância e adolescência. A idéia é promover a construção de propostas para modificar as agendas, pautas e briefings das empresas de Comunicação, de maneira que as questões sociais ocupem cada vez maior espaço e tenham maior possibilidade de discussão.

As duas matérias abordam o tratamento dispensado pelos meios de comunicação a questões como a Diversidade, o Desenvolvimento Socioambiental, a Violência, o Racismo, a Discriminação, os Direitos Humanos e a elaboração do Orçamento Público. Esses tópicos são discutidos com a participação de especialistas renomados.

Na Universidade de Brasília a disciplina Crítica da Mídia já está em seu terceiro semestre. Jornalismo de Políticas Públicas Sociais é mais recente. Começou a ser ministrada em março na Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo professor Evandro Vieira Ouriques, replicando a experiência de sucesso iniciada na UnB.

O 10º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo é um evento promovido pelo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo. O estabelecimento de convênios para a criação de disciplinas que tenham como foco a qualificação da cobertura jornalística de políticas sociais é uma das ações do InFormação - Programa de Cooperação para a Qualificação de Estudantes de Jornalismo. O projeto, desenvolvido pela ANDI, visa ampliar as possibilidades de qualificação dos futuros profissionais de Comunicação na área dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Fundação W.K. Kellogg.

De volta à cena

2007-05-03T00:07:00.000-03:00

Em março de 2006, lançamos um livro que leva o mesmo título do projeto: Afasta de Mim Este Cale-se. A publicação, disponível para download em nosso site, reuniu 11 reportagens de alunos da disciplina de Técnicas de Redação do curso de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense.

na ocasião, reviramos um verdadeiro baú de Histórias e memórias resgatando o período do Regime Militar (1964-1985). Nesse caminho, conhecemos pessoas com trajetórias fascinantes, que muito nos puderam contar e colaborar para esse resgate da História recente do país.

Dentre nossos tantos entrevistados estava o ex-metalúrgico Waldemar Rossi, 73 anos, que por mais de meia década vem se dedicando à atuação junto à Pastoral Operária de São Paulo. Waldemir foi entrevistado para a matéria "Vaculhando os Escaninhos da Memória", que compõe o livro-reportagem.

Hoje, passados pouco mais de 13 meses do lançamento do livro, que desencadeou neste projeto, é com alegria que comunicamos aos nossos leitores e outros interessados que o site continua no ar, firme e forte!
Após um período de pausa por razões técnicas, retomamos as atividades. Esperamos que vocês se mantenham em contato conosco.

E para recomeçar, aproveitamos este espaço para publicar a mais recente entrevista de Waldemar Rossi, concedida ao site do Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, por ocasião do Dia do Trabalhador (1º de Maio).

Leiam a entrevista:

1/5/2007

A trajetória de um típico militante operário. Entrevista especial com Waldemar Rossi

Do trabalho de bóia-fria, passando pela construção civil até virar metalúrgico, Waldemar Rossi acompanhou de perto a luta operária brasileira nas últimas quatro décadas. Militante assumidamente cristão, foi da JOC e posteriormente da Pastoral Operária, da qual é o coordenador na Arquidiocese de São Paulo. Militante da oposição sindical metalúrgica em São Paulo, Waldemar Rossi em 1980 foi o escolhido para fazer a saudação ao papa João Paulo II em nome dos trabalhadores brasileiros, no estádio do Morumbi.

Um ano antes, em 1979, como membro do comando da greve, acompanhou o assassinato do seu amigo Santo Dias. Define a sua trajetória de vida como a de um militante que assume com muita intensidade todas as empreitadas em que participa. Na entrevista concedida ao IHU On Line, Rossi comenta a sua vida de militante, as principais lutas em que se envolveu e a relação com Lula que vem desde os anos 1970.

A sua mensagem nesse 1º de maio aos trabalhadores e trabalhadoras é uma convocação para que todos arregacem as mangas e lutem sem tréguas contra o capital.

Confiram:

IHU On-Line - O Sr. é considerado um "militante operário". Poderia nos falar um pouco da sua origem operária e como entrou para o MOMSP, o Movimento de Oposição Sindical dos Metalúrgicos de São Paulo?

Waldemar Rossi - De fato, comecei minha vida de trabalho como "bóia-fria", aos 10 anos de idade, em minha terra natal, Sertãozinho - SP. Dos 13 aos 27 trabalhei como pedreiro, tendo vivido experiências como balconista e em usina de açúcar. Foi em 1955 que conheci a JOC (Juventude Operária Católica) e, através dela, me inseri na luta de classes, por ver no meu irmão operário, explorado, a figura do próprio Jesus. Fui descobrindo o sentido das lutas operárias como ato de solidariedade de classe. Em 1960, fui convidado a assumir a coordenação da JOC na Região Sul (SP-PR-SC). Nesse estágio, fui descobrindo que a industrialização do Brasil se dava alicerçada na metalurgia. Tendo refletido muito em equipe sobre a importância de me engajar pra valer nessa luta, decidi procurar trabalho numa fábrica metalúrgica, abdicando da minha profissão original, a construção civil.

Na JOC, tínhamos feito um estudo sobre as origens da estrutura sindical brasileira, herdada de Getúlio, inspirada no sindicalismo fascista da Itália de Mussolini. Já estávamos decididos a lutar contra ela e pela implantação de um sindicalismo a partir da sua organização nas empresas. Foi fundamental para isso a experiência do João Batista Cândido (que me antecedeu na coordenação da JOC), e seu trabalho de base na fábrica Cobrasma, de Osasco, de onde sai a primeira Comissão de Fábrica da história do sindicalismo brasileiro, e isso à revelia da direção sindical da época.

Ao entrar numa fábrica, em maio de 1963, meus passos deveriam ser aqueles que eu havia aprendido e defendido na JOC. Foi o que fiz. Depois de uma rica experiência, percebi que, embora tivesse feito um bom trabalho de base, ele fora marcado por alguma precipitação, o que rendeu meu primeiro desemprego. Após o golpe de 1964, aprofundamos o trabalho de base, de forma clandestina e, aos poucos, fomos achando uma brecha nas ações da ditadura e começamos a participar mais das atividades do sindicato, fazendo o enfrentamento com os interventores.

Em 1967, lançamos duas chapas de Oposição: Osasco e São Paulo. A de Osasco foi vitoriosa, tendo com alavanca as Comissões de Fábricas lá existentes, enquanto que em São Paulo fomos derrotados por absoluta falta de experiência e de infra-estrutura. Estavam lançadas as sementes do novo sindicalismo que queríamos implantar. Foi assim que nasceu a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, que, por sua vez, inspirou a formação de muitas outras pelo Brasil afora, graças aos contatos que tínhamos. O MOMSP foi a evolução das primeiras experiências.

IHU On Line - O senhor poderia falar um pouco sobre a greve da Cobrasma em 1968? Muitos consideram que a greve foi organizada de "fora para dentro" e a partir do trabalho de base do chão-de-fábrica. Como era esse trabalho de base em plena ditadura? O senhor conheceu o José Ibrahim, um dos líderes da greve, poderia falar dele um pouco?

Waldemar Rossi - A greve de Osasco foi fruto do trabalho de base que havia em Osasco, principalmente das Comissões de Fábrica, mas caminhou no bojo do movimento francês daquele ano, de aliança operário-estudantil, com ocupação de fábricas, "seqüestro" de dirigentes das empresas e outras formas de lutas. A de Osasco se deu na mesma época em que se deu a greve de Contagem, ambas repetindo experiências francesas. Antes, em S. Paulo, houve o 1º de Maio na Sé, programado pelo MIA (Movimento Sindical Anti-Arrocho) e que contava com a participação de dirigentes sindicais pelegos, de esquerda e das oposições. Naquele dia, os pelegos levaram o governador biônico, Roberto de Abreu Sodré, ao palanque. Foram todos escorraçados pela enorme massa humana ali presente, com pedras e pedaços de pau. Em seguida essa massa derrubou e ateou fogo no palanque. Os pelegos e as autoridades fugiram para o sindicato dos Metalúrgicos do Joaquinzão e os de esquerda, oposições e a massa saiu em passeata pelo centro da cidade.

Portanto, no mês em que se deu a greve, as condições objetivas e subjetivas estavam dadas. Essa greve foi organizada a partir das fábricas, porém, com orientação política do sindicato, que era dirigido por uma composição de partidos de esquerda, todos, à época, se dizendo revolucionários. Creio que foi uma experiência muito alta para o momento político do Brasil, onde a correlação de forças era desfavorável ao movimento sindical. Foi essa precipitação, fruto de uma visão política revolucionária equivocada que levou à cassação de toda a diretoria e ao fim daquelas comissões de fábrica.

Ibraim era o presidente do Sindicato, mas não era o mentor intelectual daquele movimento. Era um rapaz inteligente e corajoso, que sonhava com a revolução socialista. Não creio que fosse mais que isso.

IHU On-Line - No MOMSP conviviam operários de origem cristã, marxistas-leninistas, trokistas. Como era essa convivência?

Waldemar Rossi - É evidente que a convivência com militantes de inspirações - ou matrizes ideológicas - tão diferentes não era nada fácil. No início, as dificuldades eram maiores pelo fato de que cada agrupamento - auto denominado partido - se acreditava como o mais capaz para dirigir a revolução socialista, de maneira especial todos achavam que tinham a melhor proposta para derrotar a ditadura. O tempo e as derrotas (talvez a mais importante dessas derrotas tenha sido a cassação da diretoria de Osasco e o fim da Comissão de Fábrica) fizeram com que os pés fossem fincados no chão. Foi a partir dos anos 74/75 que o entendimento começou a melhorar, pois todos viam que precisávamos de um movimento dos trabalhadores muito forte e que o Sindicato dos Metalúrgicos de S. Paulo era estratégico.

"Parar São Paulo seria parar o Brasil. Isso explica porque os militares deram tanta atenção a esse sindicato"

IHU On-Line - Muitos dizem que se a oposição tivesse vencido as eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1978, o rumo do movimento operário hoje seria outro. O Sr. concorda? E por que a oposição rachou?

Waldemar Rossi - Na verdade, nós vencemos aquelas eleições. Elas foram de tal forma fraudadas que o escrutinador Sr. Preus (amigo do Joaquinzão, como ele mesmo disse no dia) não teve dúvidas em declará-las nulas. Seria formada uma junta para dirigir o sindicato e programar uma nova eleição para daí a 60 dias. Mas o Ministro do Trabalho - Arnaldo Prieto - fez uma nova intervenção ao dar posse ao Joaquinzão.

Sem dúvidas, a conquista daquele sindicato seria estratégica para o movimento sindical brasileiro, pois ele é considerado estratégico pelo capitalismo, não apenas por ser o maior na área da produção. Mas porque em São Paulo se produz de tudo, desde máquinas, passando por peças de reposição até autopeças e peças de avião. Parar São Paulo seria parar o Brasil. Isso explica porque os militares deram tanta atenção a esse sindicato, mais do que a qualquer outro.

Os interesses partidários levaram ao racha da oposição em São Paulo. Primeiro foi o antigo PCB, que devido ao acordo feito com os militares propiciou o retorno de muitos comunistas do exílio. Por esse acordo, o PCB trabalharia para apoiar um pacto social. Seria importante não fazer oposição aos pelegos e combater as oposições de esquerda. Segundo, foram as pretensões do PC do B em querer assumir aquele sindicato e transformá-lo numa correia de transmissão partidária. Como a Oposição tinha uma prática democrática de escolher seus candidatos a partir de convenções nas fábricas, nas regiões e na cidade, eles não conseguiram impor a composição de uma chapa em que o PC do B era absoluto. A convenção para as eleições de 1981, com cerca de 500 operários/as escolheu a chapa da Oposição, enquanto que o PC do B formou sua própria.

Lula disse: "Vai lá, enterra o MOMSP e o Joaquinzão no mesmo caixão"

IHU On-Line - O MOMSP é contemporâneo ao Lula na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC? Como era a relação com ele? É fato que vocês não confiavam no Lula e até o consideravam pelego?

Waldemar Rossi - Pelo que já foi narrado, dá para saber que a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo nasceu muito antes do Lula se tornar sindicalista. Ele começa, pelo que sei, no ano de 1970, como suplente, sem experiência e vai galgando espaços progressivamente. Assumiu a presidência em 1977 ou 78, quando o Paulo Vidal perdeu a base territorial.

Havia uma certa compreensão de que o Lula, assim como a maioria dos sindicalistas da época - chamados de combativos -, vinha da própria estrutura sindical pelega e tinha a compreensão e praticava um sindicalismo de resultados, da troca de muitos anéis pelos dedos. Não havia, entre esses sindicalistas, a compreensão clara do antagonismo histórico entre capital e trabalho, coisa que era explícita para a maioria dos sindicalistas do MOMSP.

Apesar das divergências em muitos pontos, de início tínhamos um relacionamento de companheirismo. Tanto é que o MOMSP foi convidado a participar do Congresso dos Metalúrgicos do ABC, onde defendeu a tese das Comissões de Fábricas, conquistadas durante a greve de 1979, e que foi aprovada pela categoria, embora tivesse a desaprovação de parte daquela diretoria. Com o tempo, Lula foi revelando seu lado autoritário, embora de muito bom papo, ao tentar impor companheiros de sua tendência como encabeçadores das chapas do MOMSP, esbarrando no mesmo obstáculo que envolveu o PCB e o PC do B.

O enraizamento do MOMSP nas fábricas era maravilhoso. Nossas convenções reuniam 500 ou mais companheiros/as de toda a cidade, em plena ditadura militar. Nas Eleições de 1987, saíram três chapas, novamente: uma da direção pelega, outra da Oposição, encabeçada pelo companheiro Carlúcio Castanha e a terceira encabeçada pelo Lúcio Belentani (da Ford -SP), com apoio financeiro e logístico de Lula e dos Metalúrgicos do ABC. Na reunião ocorrida em São Bernardo, e que selou tal aliança, Lula disse ao Lúcio: "Vai lá, enterra o MOMSP e o Joaquinzão no mesmo caixão", fato testemunhado por companheiro nosso presente por equívoco na reunião. Curiosamente, em 1991, o Lúcio Belentani participou como fundador da Força Sindical, nascida para se contrapor à CUT. Pode-se dizer que a luta pela hegemonia no movimento sindical renascente foi uma das alavancas das indisposições existentes.

IHU On-Line - O Sr. também resistiu em entrar no PT. Por que razão? Tratava-se de uma decisão pessoal ou do grupo político do MOMSP?

Waldemar Rossi - Foi rigorosamente uma decisão pessoal. Tanto é que muitos dos nossos militantes foram fundadores do PT, inclusive o Anízio de Oliveira, que encabeçou a chapa de 1978. De minha parte, como um dos coordenadores da Pastoral Operária, não achava justo filiar-me a um partido, estimulando outros a seguirem meu exemplo, sem o senso crítico necessário. Para militar num partido, era necessário ter o discernimento político da época, o que muitos dos militantes da PO filiados ao PT não tiveram. Essa foi a razão principal. Outra, tão importante quanto esta, foi a constatação de que iria encontrar no PT toda a esquerda que já encontrava no movimento sindical, tão cheia de conflitos e disputas de espaços. Não gostaria de viver conflitos semelhantes num partido.

"O Cardeal D. Paulo Arns me comunicou confidencialmente de que eu deveria me preparar para fazer a saudação ao papa em nome dos trabalhadores"

IHU On-Line - Sobre a sua militância cristã, poderia nos contar um pouco dos bastidores da sua escolha para ler o documento dos operários para o Papa João Paulo II no estádio do Morumbi e as suas lembranças desse acontecimento?

Waldemar Rossi - Algumas semanas antes da chegada do papa João Paulo II à S. Paulo, o Cardeal D. Paulo Arns comunicou-me confidencialmente de que eu deveria preparar-me para fazer a saudação ao papa em nome dos trabalhadores. Segundo ele, era necessário sigilo absoluto, mas não me deu as razões desse segredo. Falou que a escolha se dava por conta de toda minha história de militante operário e de militante de pastoral. Certamente pesou também para essa escolha, o fato de eu pertencer à Comissão de Justiça e Paz, ter sido preso. Creio que o assassinato do Santo (Dias da Silva) e o do Gringo também pesou.

A principal lembrança se deve ao fato de, na véspera do encontro, o Dalmo De Abreu Dalari - presidente da Comissão de Justiça e Paz - ter sido seqüestrado pelas forças de segurança, esfaqueado e atirado em terreno baldio. Descoberto por vizinhos foi levado ao hospital e de lá seguiu em maca, todo enfaixado, para o Campo de Marte, onde fez uma das leituras da missa celebrada pelo papa. D. Paulo não queria que eu fosse para minha casa, naquela noite, determinação por mim rejeitada. Fui dormir ao lado da minha esposa. Suas razões, além do seqüestro do Dalmo tinham como base a negação da credencial do comandante do 2º Exército para minha entrada no gramado.

Entrei na marra (único nessa condição), com uma credencial de D. Paulo, não sem antes ter feito um enfrentamento com o coronel encarregado da segurança no local de entrada. A outra marca, negativa, foi o pedido do Secretário do Vaticano para que minha saudação fosse muito breve, por conta do atraso do papa na chegada ao Morumbi e pela noite chuvosa que poderia afetar a saúde do papa, ainda no terceiro dia da visita (sic). Foi uma frustração porque era o momento político mais importante para a classe trabalhadora brasileira.

IHU On-Line - O Sr. conheceu o Santo Dias da Silva. Que lembranças tem dele, e que tipo de personalidade ele tinha? Era um líder?

Waldemar Rossi - Santo era um guerreiro, inteligente, comprometido com a classe e com seus companheiros. Não tinha medo e não fugia dos enfrentamentos necessários. Cristão convicto, sabia do seu engajamento e da dimensão evangélica do seu compromisso. Era um líder nato, muito comunicativo, sem pretensões pessoais, de grande desprendimento. Tinha grande facilidade para harmonizar seu trabalho de fábrica, com as atividades da Oposição, da Pastoral, assim como harmonizar sua vida familiar com a vida na comunidade e nos movimentos populares da região de moradia. Um homem justo, isto é ,um santo verdadeiro.

"A CUT tornou-se uma correia de transmissão partidária"

IHU On-Line - Sobre a CUT e o PT. O que pensa dessas organizações? E também qual é a sua opinião sobre a Conlutas?

Waldemar Rossi - Quanto ao PT - ao qual me filiei em fins de 1985 -, pedi minha desfiliação em junho de 2004 porque entendi que ele se tornara um partido do capital, não mais dos trabalhadores. Esse momento da desfiliação não se deu por conta da linha política do governo Lula. Ela foi o resultado de seguidos e crescentes desvios éticos e ideológicos que a sua direção e corrente majoritária vinham praticando. Pude perceber tudo isso quando participei da Executiva Estadual e do Diretório Nacional, entre os anos 1993 a 1995. A linha do Governo Lula foi a gota d'água. Minha crença é de que a concepção e prática dos partidos de esquerda estão falidos, não sendo capazes de organizar e praticar um projeto alternativo para o país.

Quanto à CUT, por ter se tornado uma correia de transmissão partidária - no mais claro estilo stalinista e trotskista de fazer política -, ao mesmo tempo em que é correia de transmissão do governo Lula, deu no que estamos vendo: uma Central que se tornou defensora dos interesses do capital, que entorpece o conceito de classe, engana os seus sindicalizados e a sua base social, camufla nossa história de lutas, faz acordos escabrosos com empresas e patronato em detrimento dos interesses reais dos trabalhadores.

Quanto à Conlutas e à Intersindical, creio que são esforços gigantescos de muitos dirigentes sindicais e militantes que desacreditaram da CUT, que viram um governo petista descambar para o neoliberalismo, que estão vendo esse mesmo governo por em prática as determinações do 'Consenso de Washington', promovendo Reformas na Constituição que visam anular nossa históricas conquistas. Esses dois movimentos e outras iniciativas que vêm sendo tomadas poderão ser o desaguadouro capaz de canalizar as forças sociais que se movem para não serem tragadas pela enxurrada do neoliberalismo.

IHU On Line - O Sr. filiou-se ao PSOL, o que pensa do partido? O PSOL fala em ser o que o PT foi no início dos anos 80, isso é possível?

Waldemar Rossi - Não me filiei ao PSOL ou outro partido qualquer, nem pretendo me filiar, pois considero a experiência e prática partidária da esquerda equivocada e ultrapassada. Seus vícios políticos (originados nas várias matrizes ideológicas "marxistas") não permite que sejam capazes de gerar e levar adiante um projeto alternativo de sociedade, socialista, democrática de fato, com ampla participação popular que deve controlar os "poderes". Penso que, historicamente, temos que criar novos instrumentos de lutas, com parâmetros diferentes dos atuais.

Creio que o PSOL, por mais que venha a avançar, não terá a menor condição de responder a esse desafio estratégico. Quem sabe venha a ser um PT (o PT de sua origem, não o atual) melhorado. Não mais que isso.

Alegrias e frustrações

IHU On-Line - Quais foram as suas três maiores alegrias na sua trajetória de militante e as três maiores decepções?

Waldemar Rossi - Teria muita dificuldade em selecionar três grandes alegrias em toda minha vida de militante, tão intenso tem sido meu engajamento. Talvez seja mais fácil dizer que - apesar de muitos erros cometidos - sinto que tenho vivido sempre muito tranqüilo e seguro e com muita intensidade em todas as empreitadas assumidas. Pode ser isso resultado de que, sempre que julgo necessário entrar numa luta, o faço se ela aponta para um caminho em busca da solidariedade e da justiça, se essa luta ou tarefa seja um campo de semeaduras.

Diria que frustração senti quando D. Paulo anunciou que eu iria reduzir minha saudação ao papa, porque o centro da mensagem trazia denúncias e apelos muito fortes, condizentes com o momento histórico. Outra frustração, sem dúvidas, foi o fato de termos sido derrotados pela direita, pela repressão, pelo peleguismo e por setores da "esquerda" no esforço hercúleo para derrotar os pelegos e ocupar a direção do sindicato de maior peso político da América Latina, estratégico na luta de classes. A perseguição à Teologia da Libertação, como um todo, sem os discernimentos necessários entre possíveis excessos e suas enormes virtudes, redunda em favor das vitórias que o capital vem tendo sobre a classe trabalhador e pode ser elencada como uma das frustrações, não apenas minhas, mas de tantos e tantas militantes cristãos/ãs.

"...tempos, de arregaçar as mangas e de ir pra luta sem tréguas contra o capital"

IHU On-Line - Qual é a sua mensagem para os trabalhadores e trabalhadoras nesse 1º de maio?

Waldemar Rossi - Se é verdade que estamos no auge da exploração capitalista, com a crescente miséria e marginalização, se é bem verdade que, no Brasil, estamos com um governo que nos rouba direitos conquistados com muita luta e muito sangue, também é verdade que o movimento social começa a acordar, a dar passos significativos na busca da mínima unidade política necessária para defender coletivamente seus direitos.

O 1º de maio deste ano de 2007 transforma-se num momento privilegiado para fortalecer essa unidade e para recuperar o sentido histórico dessa luta. Nesse sentido, o que posso esperar de todos/as os/as de boa vontade é que sejam capazes de perceber os sinais dos tempos, de arregaçar as mangas e de ir pra luta sem tréguas contra o capital.

Alunos de Jornalismo da PUC-RS recebem menção honrosa em prêmio sobre direitos humanos

2006-12-09T16:27:00.000-02:00

Originalmente publicado em: http://www.pucrs.br/imprensa/

Trabalho "As marcas da ditadura no Rio Grande do Sul" apresenta depoimentos e gravações históricas.

A reportagem "As marcas da ditadura no Rio Grande do Sul", realizada pelas alunas do curso de jornalismo da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS Anajara Godói, Anelise Caudini, Daiani Silveira, Maria Braga e Michele Rolim, recebeu menção honrosa na categoria acadêmica do "23º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo". A cerimônia de entrega ocorreu na sexta-feira, 8 de dezembro, às 20h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Alegre.

Por meio de testemunhos de pessoas que estiveram diretamente envolvidas na ditadura, o trabalho das estudantes aborda os reflexos da repressão no Estado. Há depoimentos do pesquisador e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Osvaldo Biz, do presidente do Acervo da Luta Contra a Ditadura no Rio Grande do Sul, João Carlos Bona Garcia, do músico Nei Lisboa, entre outros.

Além disso, são exibidas gravações históricas de discursos proclamados por Arlindo Pasqualini e Leonel Brizola na época. A reportagem foi desenvolvida na disciplina de Radiojornalismo IV, ministrada pelos professores Luciano Klöckner e Dóris Haussen. É a sétima premiação recebida por estudantes da Famecos em 2006. O evento é promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Para ouvir a reportagem das estudantes de Jornalismo da PUCRS, clique aqui

Ditadura e Violência Policial são debatidos em dois seminários

2006-11-18T17:52:00.000-02:00

Democracia, Ditadura, Desenvolvimento Humano e Atuação policial em favelas. Estes são os principais temas de dois eventos que acontecem na próxima semana em universidades cariocas, com a participação de professores, pesquisadores e especialistas de diversas partes do país e do planeta.

Entre os dias 21 e 23, a Universidade Federal do Rio de Janeiro promove o Seminário Internacional Ditadura e Democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. No dia 22, é a vez de a Universidade Cândido Mendes debater acerca destas questões no seminário A Atuação Policial em Favelas do Estado do RIo de Janeiro e sua repercussão no Desenvolvimento Humano.

É bom destacar que ambos os seminários têm entrada franca. Então por que não participar?
Aí embaixo vão mais informações sobre os eventos.

Seminário Internacional Ditadura e Democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas

2006-11-18T17:39:00.000-02:00

21 a 23 de novembro de 2006
Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – UFRJ
Largo de São Francisco de Paula, nº 1 /205, Centro

Rio de Janeiro

Terça feira, 21 de novembro
10h – ABERTURA

10h30min – Conferência de Abertura: “La problemática latinoamericana post-democratización”, com Manuel Antonio Garretón (Universidad de Chile)
Apresentação: Francisca Azevedo (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)

14h – ACERVOS
Célia Costa (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, Brasil): “A situação dos acervos brasileiros sobre a ditadura militar”
Alfredo Boccia Paz (Ultima Hora, Paraguai): “Arquivos do terror do Paraguai”
Dario Olmo (Equipo Argentino de Antropología Forense, Argentina): “El trabajo entre huesos y papeles. La trayectoria del EAAF: investigando el terrorismo de Estado en Argentina”

18h – GOLPES E DITADURAS
Diego Sempol (Centro Latinoamericano de Economía Humana, Uruguai): “La crisis y el golpe. A más de 30 años”
Carlos Fico (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil): “Os golpes de 1964 e 1966 no Brasil e na Argentina e o papel dos Estados Unidos”
Alberto Aggio (Universidade Estadual Paulista, Brasil): “O Chile de Allende: entre a derrota e o fracasso”

Quarta feira, 22 de novembro
10h – REPRESSÃO E VIOLÊNCIA
Celso Castro (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, Brasil): “A memória militar sobre a repressão”
Enrique Padrós (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil): “Repressão e violência: dimensões do terror de Estado”
Ludmila Catela (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas – Universidad Nacional de Cordoba, Argentina): “Violencia política y dictadura en Argentina: 30 años después, qué se recuerda?”
Priscila Antunes (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil): “Serviços secretos e ditadura no Cone Sul: uma análise histórico-institucional dos serviços de informações no Brasil, Chile e Argentina”

14h – Exibição do documentário “Nietos (identidad y memoria)”, de Benjamín Ávila (2003)

15h30min – Exibição do documentário “A batalha do Chile: o golpe de estado”, de Patricio Guzmán (1977)

18h – MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA E OPOSIÇÃO
Maria Paula Araújo (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil): “Esquerdas, juventude e radicalidade política na América Latina nos anos 60 e 70”
Patrícia Valdez (Memoria Abierta, Argentina): “El movimiento de Derechos Humanos: actor clave de la resistencia a la dictadura”
Marieta de Moraes Ferreira (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil) e Alexandre Fortes (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil): “Movimentos sociais e organização partidária no Brasil durante a ditadura militar”

Quinta feira, 23 de novembro
10h – PROCESSOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO
Jaime de Almeida (Universidade de Brasília, Brasil): “Entre o Brasil e a Colômbia, uma experiência pessoal”
Miguel Lopez (Universidad Nacional, Paraguai): “Stroessner, todavia: un pasado muy presente”
Maria Celina D´Araujo (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, Brasil): “Densidade democrática e instabilidade na redemocratização latino-americana”

14h – Tarde de autógrafos e lançamentos de livros relacionados ao tema do seminário

16h – DIREITOS HUMANOS E COMISSÕES DE VERDADE
Ponciano Del Pino (University of Wisconsin-Madison): “Memoria, violencia y verdad: reflexiones sobre la Comisión de la Verdad del Peru”
Elizabeth Jelin (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas – Instituto de Desarrollo Economico y Social, Argentina): “La justicia después del juicio: legados y desafíos en la Argentina post-dictatorial”
Samantha Quadrat (Universidade Federal Fluminense, Brasil): “A emergência do tema dos direitos humanos na América Latina”

19h – Conferência de ENCERRAMENTO: “História e memória da ditadura militar argentina: 1976 -1983”, com Maria Helena Capelato (Universidade de São Paulo)
Apresentação: Carlos Fico (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)

Promoção:
Programa de Pós-graduação em História Social

Apoio:
CNPq

Fundação Universitária José Bonifácio

UFRJ

A Atuação Policial em Favelas do Estado do RIo de Janeiro e sua repercussão no Desenvolvimento Humano

2006-11-13T20:49:00.000-02:00

Dia 22/11/2006 - 18 horas
Auditório Josué de Castro
Rua da Assembléia, 10 - sala 507
Centro - Rio de Janeiro

Palestrantes:
Ana Paula Mendes de Miranda - Socióloga e Antropóloga - Pres. do Instituto de Segurança Pública

Jacqueline Muniz - Antropóloga e ex-Diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública

Mário Sércio Duarte Braga - Comandante do Bope

Rosália Lemos - Professora e Secretária Municipal de Atendimento a Mulher de Niterói

Coordenação Geral: Carlos Nobre, Mário Soares e Luciano Bravo
(Programa de Mestrado em Direito/ Ucam)

Seminário internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza

2006-10-03T18:30:00.000-03:00

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje

Programa do Evento

25 de outubro:
14:00 hs às 17:00hs – Confirmação das Inscrições e Credenciamentos ( local:Teatro Odylo Costa-filho)
18 horas: Sessão Solene de Abertura (local:Teatro Odylo Costa-filho)
19 horas: Conferência com o Tema: (local:Teatro Odylo Costa-filho) A Gestão da Miséria e a Questão da Cidadania na Contemporaneidade Dr. Atilio Boron (CLACSO-Argentina) Dra Vera Malaguti Baptista (Instituto Carioca de Criminologia) Dr.Emir Sader (UERJ)

26 de outubro:
9 às 12 horas - Apresentação de Trabalhos. Temas: GT I: Direitos Humanos e Criminalização da questão social na América Latina GT II: Cidadania e Direitos Humanos no Mercosul GT III: Políticas Sociais de Proteção a Crianças e Adolescentes na América Latina GT IV:Direitos Humanos e a questão da Violência Contra Crianças e Adolescentes na América Latina
14 às 17 horas - Apresentação de Trabalhos. Temas: GT I: Direitos Humanos e Criminalização da questão social na América Latina GT II: Cidadania e Direitos Humanos no Mercosul GT III: Políticas Sociais de Proteção a Crianças e Adolescentes na América Latina GT IV:Direitos Humanos e a questão da Violência Contra Crianças e Adolescentes na América Latina
19 às 22 horas - Mesa Redonda I. Direitos Humanos e Criminalização da Pobreza Conferencistas: Dra. Silene de Moraes Freire (PROEALC/CCS - UERJ) Dra. Cecília Coimbra (UFF e Coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais) Marcelo Freixo (Professor e Militante dos Movimentos de Direitos Humanos) Dr. Carlos Juárez Centeno (Universidad Nacional de Córdoba)

27 de outubro:
9 às 12 horas - Sessões: - INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS NO CAMPO DA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE
- Mundialização, Pobreza e Direitos Humanos: um debate necessário
14 às 18 horas - Mesa Redonda II: A Questão da Violência contra Crianças e Adolescentes Conferencistas: Dr. Miguel Serna (Universidad de La Republica - Uruguai) Dr. Juan Retana Jimenez (UFRJ) Dr.Vicente de Paula Faleiros (UnB) Dra. Leila Torraca Brito (UERJ) Dr. Ignácio Cano (UERJ)
19 às 22 horas - Mesa Redonda III: Direitos Humanos e Proteção de Crianças e Adolescentes Conferencistas: Dra. Maria Cristina Leal (UFF e UERJ) Dra. Hebe Signorini Gonçalves (UFRJ). Dra. Célia Frazão Linhares (UFF) Dra. Estela Scheinvar (UERJ)

Observações:

- Durante todo o evento ocorrerá FEIRA DE LIVROS e EXPOSIÇÃO DE FOTOS
- A divulgação das salas das apresentações dos trabalhos do GTs constará do material recebido no credenciamento

ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL: Dra. SILENE DE MORAES FREIRE (PROEALC-CSS e FSS / UERJ)

Mais informações em: http://www2.uerj.br/proealc/seminario.html

Com a palavra...os leitores

2006-09-24T21:05:00.000-03:00

Temos recebido comentários, críticas e sugestões por e-mail, como os que estão reproduzidos abaixo. Obrigado por participarem e nos ajudarem a construir este trabalho.

Um abraço,

A equipe.

Em primeiro lugar, quero parabenizar vocês pela belíssima edição que fizeram com a minha entrevista. Estou satisfeito com o resultado do trabalho exposto no site. Dez para vocês!

Bj,

Carlos Nobre

(Jornalista, nosso entrevistado da edição de outubro)

Muito legal o site. Parabéns para vcs por manter vivo o espírito crítico e a visão social do jornalismo.

Abração, Luiz Artur Ferraretto

Porto Alegre - Rio Grande do Sul

NOTA: Luiz Artur Ferraretto é professor do curso de Comunicação Social da Universidade Luterana Brasileira (Ulbra), em Canoas (RS) e autor do livro Rádio - Veículo, História e Técnica.

Amigos,

Um trabalho iniciado em uma disciplina de Jornalismo da UFF, para marcar os 30 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, gerou um livro - Afasta de mim este Cale-se. Um encontro de memórias e histórias sobre o regime militar - e agora um site muito bem editado, feito apenas por estudantes do curso de comunicação. Em pouco tempo, a publicação digital já reuniu depoimentos, entrevistas e referências bem interessantes, como pessoas que não são figurinhas carimbadas da mídia. Por favor, ajudem a divulgá-la, para que entre na rede dos que atuam a favor dos direitos humanos e contra as injustiças e repressão.
Abs
Sonia Aguiar

Direitos humanos na pauta da ABI

2006-09-17T19:11:00.000-03:00

Fonte: www.abi.org.br

Primeira página

por José Reinaldo Marques 13/9/2006

O Dia do Compromisso com os Direitos Humanos foi promovido nesta quarta-feira, dia 13, na Associação Brasileira de Imprensa pelo Fórum de Reparação do Estado do Rio de Janeiro, que reúne pessoas vitimadas pelos atos de tortura durante a ditadura militar.

Organizado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, com apoio da ABI, o encontro reuniu candidatos a cargos públicos nas eleições de 1º de outubro, convocados a assinar um termo de compromisso com entidades de defesa dos direitos humanos e ouvir suas pautas de reivindicações. Estiveram presentes representantes de 40 entidades que têm atuações importantes na questão, como Justiça Global, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, Movimento Homossexual Fluminense, Centro pela Justiça e Pelo Direito Internacional (Cejil), Movimento Posso Me Identificar, Mães de Acari, Movimentos pela Reforma Psiquiátrica e Movimento Moleque.

Presidida por Vera Vital Brasil, do Fórum de Reparação do Estado do Rio de Janeiro, a mesa que dirigiu o ato foi composta por Geraldo Bezerra de Menezes, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Mônica Lamy Freund, do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil); Vera Lúcia Flores, das Mães de Acari; Eduardo Vasconcelos, do Movimento Nacional pela Reforma Psiquiátrica; Edvaldo da Silva Nabuco, do Movimento Nacional a Luta Antimanicomial; e Denise Alves, da Rede Movimento Contra a Violência.

Vera Vital Brasil deu início ao Fórum falando dos avanços alcançados pelas lutas promovidas no Estado do Rio pelas entidades de defesa dos direitos humanos, que resultaram na promulgação, em 21 de dezembro de 2001, da Lei 3.744. Esta estabelece as formas de apreciação dos processos e requerimentos de reparação moral por prisões e torturas sofridas em dependências do Governo do Estado do Rio de Janeiro entre 1º de abril de 1964, data do golpe militar, e 15 de agosto de 1979.

Marcelo Freixo — ex-Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e membro da ONG Justiça Global e candidato a Deputado estadual pelo P-SOL — enalteceu a iniciativa das entidades de defesa dos direitos humanos do Rio: — É fundamental que os movimentos sociais cobrem dos candidatos uma postura diante dessa questão, que tem como ponto principal a garantia dos direitos humanos pelo Estado, o principal violador desses direitos. Acho importante essas entidades estarem se aproximando.

O Deputado federal Chico Alencar, também do P-SOL, defendeu o processo de mobilização popular, "única forma de o País encontrar soluções favoráveis para a questão dos direitos humanos": — Entendo que somente através de uma mobilização popular permanente o Brasil vai poder avançar para além da fronteira das boas intenções e resolver a questão dos direitos humanos. "Temos que lutar contra o obscurantismo crescente. Aquele de nós que vier a ter mandato parlamentar vai precisar muito da mobilização contínua das organizações que defendem os direitos dos cidadãos para cobrar das autoridades oficiais".

Na opinião do jornalista Edvaldo da Silva Nabuco, membro do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, um dos aspectos mais importantes em relação aos direitos humanos se refere à violência sofrida pelas pessoas que têm pouco acesso à Justiça: — Por isso é muito importante que façamos uma ação conjunta para que as políticas públicas de direitos humanos sejam cumpridas e a legislação que as instituiu seja respeitada. Edvaldo foi repórter do Dia e em 1996 teve que abandonar a profissão para fazer tratamento psiquiátrico e curar o trauma sofrido com agressões e ameaças de morte que recebeu por causa de matérias em que denunciou políticos e fazendeiros de Valença-RJ. Segundo ele, há muita violação dos direitos humanos nas unidades de saúde: — Nos hospitais psiquiátricos, os direitos dos pacientes são violados quando eles perdem a voz diante dos médicos. Depois, quando são submetidos a tratamentos de choque e camisas-de-força, que não são as formas mais adequadas de se tratar pessoas com sofrimentos psíquicos.

Num depoimento que emocionou os presentes, Vera Lúcia Flores, das Mães de Acari, cobrou das autoridades uma resposta pelo desaparecimento da filha adolescente Cristiane Elite Souza: — Falta alguém na minha casa. Quero dar um enterro digno à minha filha. Nem que seja só um ossinho, eu quero enterrar. Há 16 anos eu procuro saber onde ela está e tudo que ouço das autoridades é que, se não há corpo, não houve crime. Por isso, estou muito à vontade para dizer com firmeza aos candidatos que as Mães de Acari precisam de ajuda, pois há anos estamos à procura de quem possa nos socorrer. O Movimento a que Vera Lúcia pertence foi criado em 1990, um dia após o desaparecimento — e provável extermínio — de 11 jovens. Eles estavam em um sítio em Magé, na Baixada Fluminense, e eram quase todos da favela de Acari.

O Fórum de Reparação do Estado do Rio de Janeiro foi filmado pelos cineastas Cleisson Vidal e Andréa Prates, que estão fazendo o documentário "Humano, demasiado humano": — O projeto começou quando fizemos o documentário "Missionários", que mostrava o drama de uma banda musical formada por internos da Penitenciária Lemos Brito. A partir dessa experiência, percebi que havia graves problemas dentro do sistema penitenciário e que essa questão não encontra eco na sociedade civil. Com o filme, queremos dar visibilidade ao debate sobre os direitos humanos, mostrando que esse assunto não pode ser tão malvisto pela sociedade — disse Andréa.

Encontro Estadual de Direitos Humanos na ABI

2006-09-04T09:59:00.000-03:00

Publicado em http://www.abi.org.br

Primeira página

por José Reinaldo Marques

23/8/2006

O Grupo Tortura Nunca Mais vai promover no dia 13 de setembro, às 14h, com o apoio da Associação Brasileira de Imprensa, o Encontro Estadual de Direitos Humanos com os candidatos a Governador do Estado e Deputados federal e estadual pelo Rio de Janeiro, para que apresentem os seus programas políticos para a questão dos direitos humanos.

O evento acontecerá no Auditório Oscar Guanabarino (localizado no 9º andar do edifício-sede da ABI, no Centro do Rio) e foi confirmado numa reunião realizada nesta quarta-feira, dia 23, entre a Diretoria da ABI e os dirigentes do Tortura Nunca Mais-RJ Ana Miranda, Ronaldo David Aguinaga e Ivanilda Veloso.

No Encontro Estadual de Direitos Humanos, os candidatos serão convidados a debater questões como a proteção de testemunhas e vítimas de casos policiais rumorosos; o respeito aos direitos das comunidades que são violados por autoridades e ações de grupos policiais; a situação do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro e a prática de se transformar as Delegacias Policiais em sistemas correcionais (função dos presídios), situação que caracteriza restrição dos direitos dos presos. Os candidatos deverão apresentar propostas também sobre a conclusão da apreciação dos processos de indenização por reparação moral formulados por vítimas da ditadura, entre os anos de 1964 e 1979; e o pagamento das indenizações já aprovadas pela Comissão Especial de Reparação, já que até o momento foram pagas indenizações relativas apenas a 139 processos, enquanto 539 já deferidos ainda estão pendentes.

Este último é um assunto delicado, porque existe a preocupação de que os pagamentos não sejam efetuados no atual Governo.

Bem-vindos!

2006-07-02T12:03:00.000-03:00

Olá!
Acho que a apresentação já resume as nossas intenções, mas nada como um post de boas vindas pra reforçar.
É com muita alegria que criamos este blog e que vemos nosso site concretizado, fruto de um trabalho intenso.
Pedimos a vocês, leitores, que visitem o nosso site (cujo link está ao lado) e que critiquem, participem mesmo, pois queremos fazer melhor. Agradecemos pela visita e contamos com vocês!
Se quiserem informações mais detalhadas sobre o projeto, mandem um e-mail para afastaestecalese@gmail.com.

Grande abraço!